VEREADORES SE REÚNEM PARA ESTUDAR PROJETOS DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA A COMUNIDADE ASSISBRASILIENSE

Na manhã desta Segunda-Feira (31), os Vereadores de Assis Brasil, Wendell Gonçalves Marques, Gilda Almeida Damasceno, Ana Cláudia Gonçalves, Juraci Pacheco, Aroldo Batista, Adelson Cunha, Wermyson Martins e Francisco Moura se reuniram para estudar e deliberar sobre a votação de 7 projetos que estão em tramitação na Casa.

Os Projetos que estão sendo estudados para serem votados na Ordem do Dia da 15ª Sessão Ordinária que acontecerá amanhã são:

• PROJETO DE LEI Nº 012/2021/GAPRE, datado de 15 de Março de 2021, de autoria do Executivo Municipal, que institui o regime jurídico único dos servidores do Município de Assis Brasil e dá outras providências.

• PROJETO DE LEI Nº 019/2021/GAPRE, datado de 19 de Maio de 2021 de autoria do Executivo Municipal que autoriza o Poder Executivo Municipal a declarar de utilidade pública para fins de desapropriação, imóveis sem benfeitorias, e dá outras providências;
• PROJETO DE LEI Nº 020/2021/GAPRE, datado de 19 de Maio de 2021 de autoria do Executivo Municipal que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, por anulação de despesa, no orçamento vigente e dá outras providências;
• PROJETO DE LEI Nº 021/2021, datado de 24 de Maio de 2021 de autoria do Executivo Municipal que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superávit primário e dá outras providências;
• PROJETO DE LEI Nº 022/2021, datado de 24 de Maio de 2021 de autoria do Executivo Municipal que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superávit primário e dá outras providências
• PROJETO DE LEI Nº 024/2021, datado de 24 de Maio de 2021 de autoria do Executivo Municipal que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superávit primário e dá outras providências;
• PROJETO DE LEI Nº 025/2021, datado de 25 de Maio de 2021 de autoria do Executivo Municipal que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno de seu patrimônio ao Ministério Público Estadual e dá outras providências;