Vereadores da Câmara de Assis Brasil realizam 7ª Sessão Ordinária de 2023. Confira!!
Na manhã desta terça-feira (11), foi realizada a 7ª Sessão Ordinária de 2023 da 11ª Legislatura da Câmara Municipal de Assis Brasil no Auditório da Prefeitura Municipal Prefeito José Monteiro da Silva e contou com a presença dos vereadores Gilda Almeida (PSD), Ana Claudia (PSD), Wermyson Martins (PSDB), Juraci Pacheco (Sem Partido), Eduardo Marques (PT), Francisco Moura (PCdoB), Manoel Aroldo (MDB), e o Presidente Wendell Marques (PSDB).
Durante o uso da tribuna os vereadores fizeram indicações de melhorias para a infraestrutura urbana e rural do município.
Pequeno expediente:
Vereador Francisco Furtado de Moura (PCdoB): Cumprimentou a todos os vereadores presentes em nome do presidente da mesa, vereador Wendell Marques – PSDB. Iniciou destacando suas duas indicações que estão sobre a mesa, que solicita ao prefeito municipal a construção de uma pequena casa de abrigo, onde atenderá aos alunos do km 02, pois, muitos se deslocam de suas residências para pegar o transporte escolar, a beira da BR 317, onde ficam expostos ao sol e a chuva, bem como, seja feita a instalação de iluminação e de sinalização com a construção de quebra-molas no trecho em frente ao 2º Pelotão de Infantaria (Exército Brasileiro), tendo em vista, o trecho ser de alta periculosidade, devido a extrema escuridão no curso da noite, bem como, da passagem de veículos em altíssima velocidade. Salientou que, se faz necessário atender esta reivindicação, pois este trecho é muito utilizado por moradores do bairro do km 02, como é o caso dos nossos alunos, que se deslocam de suas residências para ir a escola, nos períodos da manhã, tarde e noite. Relembrou ainda, sua outra indicação apresentada em uma das sessões anteriores, que solicita ao Poder Executivo, a construção de uma galeria na rua José Soares de Amorim, bem como, a retirada da arvore que tem causado transtorno ao munícipe Sr. Zé Siqueira, e vizinhos, que residem na rua mencionada. Destacou sua viagem a capital Rio Branco, onde esteve na casa de apoio da Prefeitura deste município e que ali se deparou com um veículo camionete modelo S-10, literalmente abandonada, que solicitou ao secretário de obras do municipio, para estudar um meio de ir buscar o veículo mencionado, bem como, um outro veículo que está no município de Brasiléia, no pátio do DETRAN, pois os referidos veículos são patrimônios da Prefeitura Municipal de Assis Brasil. Destacou que recebeu várias reclamações dos moradores do ramal do km 13, que os moradores têm reclamado da péssima condição em que o referido ramal se encontra, o mesmo pediu aos moradores que tenham um pouco mais de paciência, que a prefeitura municipal logo estaria solucionando este problema, disse acreditar que este serviço será resolvido no período do verão, tendo em vista, que no inverno não é adequado fazer tais serviços de paliativo, construção ou recuperação. Destacou a reclamação que recebeu referente a ponte do km 07, que é necessário fazer um bate estaca, pois a mesma esta inviável, que o prefeito junto ao secretário municipal de obras deve procurar o DERACRE para solucionar este problema que tem causado muito transtorno aos moradores do referido ramal. Encerrou desejando um bom dia e um ótimo final de semana todos.
Vereador Wendell Marques (PSDB): Cumprimentou todo o dispositivo na pessoa da presidente da mesa, vereadora Gilda Almeida – PSD, bem como, ao público presente. Iniciou destacando sua indicação que está sobre a mesa, que solicita ao Poder Executivo, através da secretaria municipal de obras, que execute a manutenção, recuperação de um trecho danificado da rua Juvenal Duarte de Souza, precisamente em frente a residência do Sr. Baldo, problema este existente devido ao período do inverno que estamos passando, disse esperar que a solução para este problema seja estudada, bem como, que seja dada uma solução o mais breve possível. Destacou o oficio encaminhado a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Prof.ª. Iris Célia Cabannellas Zannini, que solicita a participação de uma ou duas turmas em companhia do diretor da referida escola, das sessões ordinárias realizadas pelo parlamento deste município, com o objeto de envolver nossos jovens na política municipal. Salientou que, serão estes jovens os futuros vereadores (as), e até mesmo prefeito (a), vice-prefeito (a) deste municipio. Destacou e reforçou as falas do nobre amigo vereador Francisco Furtado de Moura – PCdoB, onde o mesmo fez referência aos serviços essenciais que devem ser feito nos ramais, pediu que tambem seja feito um serviço paliativo no ramal do km 88, precisamente próximo ao bar do taquara duca, pertinho da propriedade do Gesse taxista, que no trecho houve um deslizamento, impossibilitando o trafego, que os moradores estão tendo que pegar um desvio pelo ramal do km 84 devido a este problema acima mencionado. Disse ter entrado em contato com o responsável pelos serviços dos paliativos do município, que lhe foi informado que as maquinas atualmente estão realizando serviços de paliativos nos ramais do km 10, 17 e 18, pois estes são rotas do transporte escolar, mas que em seguida iria se deslocar ao ramal do km 88 para solucionar este problema discriminado. Destacou sobre o assunto da semana, referindo-se aos embargos por parte do IBAMA as propriedades rurais em todo Estado, bem como, em todo o território brasileiro, que estes embargos se tratam de uma ação com participação do Governo Federal, afirmou ser uma situação difícil, que ontem viu um encontro dos parlamentares da Assembleia Legislativa do Acre, bem como, a movimentação da bancada federal, onde ambos estão buscando soluções para este referido problema, o mesmo disse acreditar, que seja difícil de este problema ser solucionado, mas que, juntando forças, possa ser que venha surgir um pequeno resultado, onde trará alivio os proprietários que foram embargados. Reforçou que, esta situação realmente é muito difícil de ser resolvida, quando se trata de uma ação do Governo Federal, com determinações feitas pela justiça, mas, disse esperar que pelo menos se chegue a um consenso, entre as autoridades competentes e os afetados. Encerrou agradecendo a Deus pela oportunidade do tempo de pronunciamento, desejando a todos uma quarta-feira abençoada.
Grande expediente:
Vereador Wermyson Martins Tamburini (PSDB): Iniciou dizendo ser grato a Deus por mais uma oportunidade de estar utilizando a tribuna do parlamento, cumprimentou todo dispositivo em nome do presidente da mesa, vereador Wendell Marques – PSDB. Citou o texto bíblico que se encontra no livro de Salmos 93. Destacou alguns assuntos do município, começando pela infraestrutura, disse que esteve acompanhado as obras de medição da rua Juvenal Duarte de Souza, onde a empresa responsável pela obra estará retornando com os serviços de saneamento básico, para a conclusão da mesma, disse que tambem estarão realizando tais serviços na rua Francisco das Chagas. Destacou os serviços que estão sendo executados, onde trará solução a questão da iluminação pública nas ruas que foram afetadas pela enchente do rio Acre, bem como, nas demais ruas que carecem da execução dos mesmos serviços, que esta determinação é de ordem do prefeito Jerry Correia, através da secretaria municipal de obras, disse que, estas ruas receberão iluminação led, com garantia da empresa de até 5 anos. Destacou que as equipes de limpeza aumentaram, através de um convênio assinado em parceria com o Governo do Estado, onde estarão executando os serviços de limpeza e recuperação das ruas afetadas pela enchente, bem como, de outras ruas do município, até mesmo aquelas que já haviam ficado prontas, como por exemplo a rua da Sr.ª Cáfia, que no dia seguinte pós a enchente, passou o caminhão de coleta de lixo e a danificou, pois, o solo estava ainda encharcado. Que nossa população deveria ter mais atenção, ter a devida ciência de que por ali não deveria se passar com veículo pesado. Destacou que esteve por esta manhã na companhia do prefeito, vice-prefeito e secretária municipal de educação na Escola de Ensino Infantil Simon Bolívar, onde está sendo executado o serviço de reforma, devido as muitas reclamações recebidas, disse que serão feitas muitas modificações na estrutura da referida escola, para assegurar um melhor conforto e segurança as nossas crianças, bem como, aos nossos profissionais que ali trabalham. Agradeceu os esforços da secretária que tem realizado um ótimo trabalho, que isto se deve graças a autonomia que o prefeito a confiou. Destacou sua visita a obra de reforma e ampliação do prédio do Poder Legislativo, disse que os serviços já estão bem avançados, que espera que esta obra seja concluída o mais breve possível, para que o parlamento retorne a casa o quanto antes, que o mesmo já está com saudades da casa. Salientou que, ali poderão ter suas conversas, em suas salas particulares. Destacou a pessoa do prefeito Jerry Correia – Sem Partido, que tem feito de tudo, mostrando transparência e dignidade para com o Poder Legislativo do município. Destacou tambem o assunto mencionado pelo presidente da mesa, vereador Wendell Marques – PSDB, sobre a questão dos embargos feito pelo IBAMA, por determinação judicial, disse que, tem-se ouvindo um alto grito de desespero de todos os nossos produtores afetados. Destacou que o parlamento não é contra as ações do IBAMA. Destacou que, o estado não conta com a participação ou existência de grandes empresas, mas espera em Deus, que este Estado venha a ser abençoado com a instalação de grandes empresas, bem como, venha receber a atenção de investidores. Que estes embargos, processos são dos anos de 2015 e 2016, que chegaram somente agora, trazendo grande preocupação aos afetados. Disse que esteve participando de uma conversa com alguns integrantes da comissão de Deputados Estaduais do Acre, precisamente com o Deputado Estadual Tanízio Sá – MDB, salientou que, o mesmo estaria mandando convite para o Poder Executivo, bem como, ao Poder Legislativo do município, para ambos participarem na quinta-feira de uma audiência pública, onde estará presente a ALEAC, bem como, alguns Deputados da Bancada Federal do Estado. Que ontem, segunda-feira às 15h, aconteceu uma reunião, onde foi tratado este referido assunto, que os poderes Executivos e Legislativos municipais, bem como, os poderes Estaduais e do Governo Federal se unindo, possa ser que venha surgir algum resultado favorável aos afetados. Diga-se hoje, o IBAMA não traz nenhuma politica pública para nossa população residente das reservas. Indagou o amigo vereador Eduardo Marques – PT, que reside em área de reserva, sobre quais benefícios o ICMBIO ou IBAMA levaram aos moradores das reservas, afirmou, nenhum debate ou ação de política pública. Disse esperar a realização destas políticas públicas, que isto vem sendo cobrado desde o 1º dia do início de seus respectivos mandatos. Que não é apenas apontar, ou jogar pedra, mas sim, disponibilizar alternativas, para que os moradores das reservas. Salientou, que se os mesmos, escolherem viver da coleta da castanha ou da seringa, irão passar necessidades. Que hoje, para muitos a alternativa é a criação de gado, porco, peixe e não somente a seringa. O mesmo disse que, este parlamento cobra para que o IBAMA venha ter mais zelo para com a população da reserva, que sabe que algumas coisas, atividades foram ilegais, que não é apenas chegar e bater o martelo, e sim, dar opções como o reflorestamento permanente na área afetada pelo desmatamento ou queimadas, o mesmo diz ter certeza que o fazendeiro ou colono que receber esta opção de reflorestamento, para o aliviar que qualquer ação de multa ou embargo, irá concorda plenamente. Disse ter conversado com o empresário Sr. Isaque, proprietário de áreas rurais, o mesmo afirmou que a 2 anos atrás teve que realizar o reflorestamento permanente em uma área de sua propriedade, onde o mesmo plantou ipê, açaí, bem como, outras espécies de plantas, tendo como objetivo, um menor impacto movido contra o mesmo pelo IBAMA. Reforçou o apelo aos poderes, bem como, ao Presidente da República, a Bancada Federal do Estado do Acre, para que os mesmos olhem para os nossos produtores rurais, porque afinal, hoje a agropecuária, a agroindústria do Brasil, corresponde a 10% do PIB. Que isto é gratificante, saber que dependemos do AGRO, mas que o AGRO tambem não vai, e não deve sair por aí destruindo tudo, que não é isto que queremos. Destacou ainda, assuntos relacionados a Assistência Social, onde o mesmo disse ter recebido ofício das ações realizadas no período da enchente o rio Acre, que a secretária Ynara Holanda, vem trabalhando com transparência, que a equipe da referida secretaria municipal tem estudado e buscado solucionar todos e quaisquer problema, dificuldade ou necessidade da nossa população carente, como por exemplo, no período acima discriminado. Destacou a ação da secretária Ynara Holanda, em conjunto com a secretária de gabinete Sr.ª Francicléia Correia, onde estiveram levando material de higiene, bem como, cestas básicas as aldeias indígenas do município atingidas pela enchente. Reforçou seus agradecimentos a prefeitura municipal, pelos trabalhos realizados através da secretaria municipal de assistência social, que em pouco tempo, foram executadas atividades, obras de grande importância para nossa população, mesmo sabendo que as demandas são muitas. Destacou que, o município, através da assistência social tem cuidado dos filhos de outra nação, que não são nossos filhos, como por exemplo, as pessoas que estão abrigadas na Casa de Passagem Otonoel de Souza Martins Oliveira, que estes cuidados poderiam estar sendo destinados à nossa população carente, mas, deu graças a Deus que a referida secretaria municipal tem conseguido dar conta da demanda, não de todas, pois sabemos que isto é impossível, pois são demasiadas. Que tem surgido alguns empregos, algumas diárias, mas que muitos não aceitam, pois preferem ficar a mercê do Bolsa Família, de uma migalhas oferecidas por alguns programas de governo. Que ano passado, através de uma indicação conjunta, foi pedido ao Poder Executivo a realização de curso profissionalizante de pedreiro, carpinteiro, ferreiro, pois a mão de obra está à mercê especificamente nesta area de serviço no município, e que ao passar dos dias tem-se observado a carência de profissionais nestas areas de serviços, sabe que isto se deve muitas das vezes a falta de opção, de alternativa, mas que, mesmo assim, agradece ao prefeito Jerry Correia – Sem Partido, que através da secretaria de assistência social tem demonstrado zelo e carinho para com toda população. Destacou o recebimento do veículo tipo pá mecânica, destinada por emenda da ex-deputada federal Vanda Milani, que a máquina já se encontra no município, que não é de grande potência, mas que suprirá muitas demandas do município, como por exemplo, na execução dos serviços de saída de agua, pequenos paliativos, serviços na área do lixão. uma vez mais, reforçou seus agradecimentos as ex-deputada federal Vanda Milani, por ter destinado recursos para este município. Destacou que ainda este ano será realizada muitas ações por parte do Poder Executivo, pois é de conhecimento de todos as condições que nossas ruas se encontram, que é necessário ter sabedoria, e não ser irresponsável quando se fizer uso da palavra, para não falar aquilo que não se deve para as pessoas. Relembrou aos presentes o pouco acesso que o prefeito municipal tinha para com o Governo do Estado no início de sua gestão, mas que, através de alguns deputados estaduais, bem como, do Poder Legislativo municipal em conjunto a seus representantes da bancada federal, onde estiveram ajudando o prefeito Jerry correia – Sem Partido, e hoje a realidade é bem diferente. Também deve ser lembrado que nenhum vereador pode dizer que em algum momento se quer recebeu convite por parte do prefeito municipal para o estar acompanhando em suas agendas a capital Rio Branco. Que além de o prefeito estar fazendo seu trabalho, o mesmo está ensinando ao parlamento. Indagou, quem sabe, de dentro deste parlamento algum dia, sairá um novo prefeito (a), vice-prefeito (a) para este município, disse que tudo pode acontecer, sendo assim, ambos estarão preparados, para entrar e sair, assim como o prefeito Jerry Correia – Sem Partido, tem feito. Destacou a todos, sobre a situação de o prefeito Jerry Correia – Sem Partido, ter conquistado o carinho e respeito do Governador Gladson Cameli – PP, onde ocasionou em sua expulso do Partido dos Trabalhados, pelo qual foi eleito, mas que mesmo assim, hoje, o governador mostra lealdade para com o prefeito, destacando as muitas ações e parcerias recebidas por este município, e as muitas outras que ainda estão por vir. Destacou as ações realizadas pela equipe da “Operação Tapa Buracos”, coordenada pelo servidor Ronaldo, que por determinação do prefeito, as ações estão concentradas na principal da cidade, tendo em vista, a aproximação dos festejo do 14 de maio, data comemorativa, em alusão ao aniversário deste município. Destacou os serviços de construção das sarjetas, feitas pelas empresas que ganharam os processos licitatórios para a pavimentação de ruas e construção de calçadas, que não duraram se quer 3 meses, o mesmo disse estar acompanhando esta situação de perto, e que já conversou com o vice-prefeito, atual secretário municipal de obras, que logo após a conclusão dos atuais serviços em execução, estarão se buscando solucionar este referido problema. Destacou ainda, que o prefeito tem se esforçado para fazer as coisas acontecerem, e que o Poder Legislativo tem mostrado suas ações, tem estado bem próximo, visitando, acompanhando toda população do município. Destacou suas visitas aos bairros e as escolas municipais, realizando os afazeres que são de competência do Poder Legislativo, no que diz respeito a fiscalização da merenda escolar, dos medicamentos da farmácia municipal, das condições em os bairros se encontram, bem como, das reivindicações dos moradores dos referidos bairros. Disse que recebeu reclamações concernente a farmácia municipal, que tem faltado muitos dos medicamentos, que foi duramente questionado por um munícipe, quando o mesmo afirmou, “vereador tem muito dinheiro, o dinheiro está derramando” para comprar remédios. O mesmo salientou ao munícipe sobre o recurso recebido mensalmente, que é de aproximadamente R$ 1,56, oferecido pelo SUS no individual, que muitas das vezes e retirado recurso do incremento, recurso este que vem dentro da pasta da saúde, bem como, do recurso próprio, observando que, do recurso próprio também é retirado uma certa porcentagem para a aquisição de merenda escolar, que não é real esta afirmação de que existe dinheiro sobrando. Como o mesmo já havia falado, que para a merenda escolar no individual é destinado apenas R$ 0,39 por dia. Que o Governo Federal já aumentou a demanda em mais 39%, sendo isto, um grande avanço, o mesmo desejou que tivesse que tivesse aumentado para 100% o recurso da merenda escolar, pois o mesmo acompanha e ver de perto a dificuldade, a luta, principalmente neste município, sobre estas questões de recursos. Disse esperar em Deus que mais portas se abram para a prefeitura municipal, que o Governo Federal venha se sensibilizar para com os municípios. Disse observar que muitas dívidas são perdoadas, o mesmo disse desejar que, os municípios que tem uma população inferior a 15 mil habitantes, recebam o perdão de suas dívidas por parte da União, sabe-se que seria um grande impacto, mas que o município perde muito com essas dividas existentes, deixadas por gestões passadas. Mas, tem certeza que, com fé em Deus as coisas irão acontecer, na hora certa, no momento certo, as portas irão se abrir para este município de Assis Brasil. Encerrou desejando um bom dia, uma ótima semana, bem como, um ótimo final de semana a todos.
Vereador Juraci Pacheco – Sem Partido: Cumprimentou todo o dispositivo na pessoa do presidente da mesa, vereador Wendell Marques – PSDB, bem como, ao público presente. Iniciou destacando os embargos feitos pelo IBAMA, assunto este, mais comentado durante toda a semana, em todo o Estado do Acre. Destacou a fala do nobre amigo vereador Wermyson Martins – PSDB, que frisou que esta ação e do ano de 2015 – 2016, que algumas pessoas já estão incriminando a atual Ministra do Meio Ambiente, Sr.ª Marina Silva, bem como, ao Presidente da República. Disse ser notório que esta ação não é de responsabilidade deles, que eles se quer moveram esta ação. Lembrou, eles até podem até mover alguma e outra ação de apreensão dentro do atual governo. Mas que, estas ações de embargos, foram por determinação judicial, e que o IBAMA teve que cumprir. Agora eu afirmar aqui que, sou a favor desta situação, não sou. Sempre defendi que o IBAMA deve fiscalizar, tem até que multar, junto ao ICMBIO. O mesmo disse se lembrar que na época, a Sr.ª Marina Silva, então ex-Senadora da Republica, e que foi Ministra do Meio Ambiente, criou o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBIO, para a conscientização dos produtores rurais que vivem dentro das áreas de reservas legais. Mas, se tem visto que durante ao longo de todos os governos que se passaram, esta conscientização, se quer aconteceu. Que muito tem se visto o ICMBIO e o próprio IMAC entrarem dentro das reservas extrativistas Chico Mendes, para realizar as ações que temos visto eles realizarem, como por exemplo, chegar e serrar a madeira tirada pelos moradores, sendo que, muitas das vezes esta madeira seria utilizada para construir sua moradia, mas, que em alguns casos, foram comprovados que a madeira serrada, seriam destinada a venda ilegal no município. Que deve-se entender que dentro destas áreas de preservação, tem-se normas a serem obedecidas, mas que, o Instituto Chico Mendes tambem deve levar ações, como por exemplo, a orientação das normas a serem seguidas, e não apenas ações de aplicação de multas, como de fato é o que muito se tem visto. Salientou, isto é uma afirmação pessoal minha. Lembrou que, o Instituto chico Mendes, poderia muito bem está constantemente realizando a conscientização das pessoas que moram dentro das áreas de reserva, bem como, levar condições para que estas pessoas possam viver dentro destas áreas com dignidade. Indagou, se a pecuária pode chegar, somente a um determinado ponto, que a sobrevivência destes produtores pecuaristas, possa ser complementada com outras ações. Destacou a fala do Presidente da República, onde informou que os Fundos Ambientais tem injetado muito recurso para a preservação da Amazônia, para a compra de CO2 (gás carbono), entre outros. Compartilhou com os demais parlamentares a ideia, de através da mesa diretora deste parlamento, realizar uma sessão conjunta com os parlamentares dos municípios de Brasiléia e Epitaciolândia, que corresponde ao alto Acre, para que seja elaborado desta sessão conjunta, um documento para enviar as autoridades competentes, para que saibam que nós tambem estamos de pés, buscando uma solução para esta situação dos embargos. Para que, não somente as autoridades, mas, toda a população do alto Acre, e as mídias sociais entendam, saibam que estamos preocupados com esta situação. Destacou a preocupação da ALEAC quanto a esta situação, e afirmou que este parlamento pode acompanhar esta mesma ideia. Disse que, espera ter deixado esta sugestão para o presidente assim dar seguimento, podendo entrar em contato com os respectivos presidentes dos Poderes Legislativos dos municípios de Brasiléia e Epitaciolândia, para realizar então esta sessão conjunta, com a participação de uma comissão de até três vereadores de cada município. Uma vez mais, reforçou sua preocupação devido a esta situação, pois os produtores rurais, chegam e os questionam, “cadê? o que o vereador está fazendo? O que o prefeito está fazendo? ”, eles querem que a gente resolva, como se tivéssemos autoridade para solucionar tal problema. Lembrou que, estes embargos já foram autorizados pela justiça, as propriedades estão de fato, embargadas, mas, disse acreditar que há solução. Disse ter visto alguns casos no sul do Estado de Minas Gerais, que alguns proprietários no início desta situação dos embargos, depredaram suas propriedades, mas que atualmente já realizaram grandes reflorestamentos nas referidas propriedades. Que para isto, basta existir por parte das autoridades, um meio de financiar a execução desta medida, sendo por meio do Governo Federal, do Governo Estadual, ou até mesmo, por alguns órgãos internacionais. Que neste município tambem pode ser feito isto, se houver um projeto do Governo do Estado junto aos órgãos competentes, com a participação dos municípios. Teremos então uma área considerável a ser reflorestada, porém, sabemos que nossos produtores são desorganizados, que podem dizer que não são, mas que de fato são sim. Ondem muitas das vezes em nascentes de água não deixam se quer um arvore em pé, causando assim, a extinção da nascente. O produtor que fez este tipo de coisa inconscientemente, precisa ter condições para realizar o reflorestamento, trazendo de volta a vida a sua propriedade rural, tudo isto, somente é possível, através de incentivos. O mesmo disse ter cobrar a SEAGRO, juntamente com a secretaria municipal de meio ambiente, o estudo e a efetivação de um programa para trazer soluções para este especifico problema, buscando recursos dentro da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, bem como, no Ministério do Meio Ambiente. Que se não tiver uma iniciativa por parte do município, nem que seja por pequenos projetos, os recursos jamais irão chegar. Mesmo que não possa ser iniciado com o reflorestamento de mil hectares, mas que, possa ser escolhido dez famílias, ou que seja iniciado com apenas dez hectares. Mas que, para isto vir a acontecer deve-se partir de uma iniciativa da prefeitura municipal, bem como, das demais autoridades estaduais e federais. Disse ter a certeza que há recursos dentro das referidas pastas para trazer solução a este tipo de situação. Disse esperar que haja uma solução pacifica para este caso. Disse saber que há pessoas maldosas, pensa que o meio ambiente não pode se acabar, pode sim, que nada nesta terra é infinito. Destacou, se não usufruirmos com racionalidade aquilo que Deus nos deixou, a gente finda dando um passo à frente, acabando com tudo. Aquilo que poderia demorar cem anos, finda se acabando com apenas dez anos, aquilo que era para durar cem> Disse que no município temos alguns exemplos, citando o exemplo e a atual situação que se encontra o igarapé Cascata. Reforçou mais uma vez, para que o presidente possa ver junto as demais diretorias dos parlamentos dos municípios vizinhos, para então realizarem esta reunião, onde poderão tratar do assunto dos embargos feito pelo IBAMA, onde poderá ser compartilhado ideias, podendo então através desta reunião, ajudar o Estado, bem como, a Assembleia Legislativa, na reivindicação dos direitos destas pessoas afetadas, possibilitando a elas uma forma legal de resolverem esta situação difícil, antes que sejam expulsas de suas propriedades. Destacou ainda, a sessão anterior, que contou com a presença do servidor da SANEACRE do município, sessão esta que teve como um dos debates, a troca do atual gestor da referida pasta, por indicação do prefeito municipal, que deve-se ter cuidado com certas armadilhas, que certas pessoas armam para a gente. O servidor não está aqui hoje, indagou. A vinda dele aqui naquele dia não foi em vão, por que ele não está aqui hoje? Que neste tipo de situação a pessoa muitas das vezes chega ao setor, e passa o assunto totalmente diferente do que foi discutido, dando início a uma fuxicada sem precedentes. Disse não ter preocupação com aquilo que o prefeito Jerry Correia – Sem Partido, irá mudar, que isto é competência dele. Frisou mais uma vez, a importância dos cuidados que deve-se tomar com as armadilhas que são postas para este parlamento. Destacou que, esta pasta da SANEACRE existe desde o inicio do Estado do Acre, que esta pasta foi até municipalizada, quando o município ainda era pequeno. Que não é em razão de o prefeito querer mudar a atual gestão da pasta, que o outro gestor irá chegar e levar o setor para um rumo diferente, o mesmo disse não ter medo de isto acontecer, pois de fato não irá. Destacou a fala do nobre vereador Manoel Aroldo – MDB, onde foi discutido a gestão do ex-prefeito Betinho, do ex-gestor Antonio Barbosa (Zum), entre outros, onde o vereador citou a situação com a qual cada um deles assumiu a prefeitura municipal, sucateada, aquela coisa toda. Indagou, quem não recebeu esta prefeitura municipal sucateada? afirmou: somente o Sr. José Monteiro não a recebeu nestas condições. Logo em seguida assumiu o Sr. Vicente Bessa, assumiu como o primeiro prefeito municipal, momento em que este território se tornou município. E que em seguida, através dos demais gestores começou a surgir rombos e mais rombos. Disse que todos os prefeitos, que ainda não viu um, que passou pela gestão do município, que não tenha mencionado a situação de sucate com a qual assumiram a prefeitura, com o rombo de milhões de reais. Destacou que mesmo assim, estes querem estar lá, salientou ainda, que o mesmos sabem, sabia da atual dívida do município, mas que mesmo assim desejam um dia ser prefeito, ou retornar a gestão deste município. Disse que esta desculpa de dívida, de sucate, é conversa para boi dormir. Salientou, eu chegar aqui e dizer que o prefeito Jerry Correia – Sem Partido, não fez nada porque pegou a prefeitura sucateada, cheia de dívida, isto se quer me convence, quem dirá a a outrem, tendo em vista que, as pessoas hoje em dia já estão mais orientadas, se desenvolveram sobre estes tipos de assuntos. Que não é desculpa para prefeito nenhum, seja ele quem for, dizer que não fez nada porque pegou a prefeitura sucateada, que todo prefeito quando assume sabe da dívida existente, e que ano pós ano, está dívida pode ser parcelada e paga, pois os recursos que a prefeitura recebe, sabe-se de onde vem. Que o prefeito que assume, deve saber que tem que elaborar um planejamento e trabalhar dentro das condições existentes, que tudo deve ser planejado, para não passar por apertos financeiros. Disse já ter solicitado aos secretários municipais, seus planejamentos, mas que fosse um planejamento bem trabalhado, com a participação de ideias, com quantitativo de ações a serem realizadas por cada pasta. Pois somente assim as coisas andam de forma correta. Destacou que em seu primeiro ano de mandato, fez indicação semelhante a indicação do vereador Francisco Furtado de Moura – PCdoB, que solicita a construção de uma casa de abrigo para os alunos do km 02. Disse que o prefeito Jerry correia – Sem Partido, havia lhe assegurado que iria construir, mas que não bastava chegar lá e construir qualquer coisa, que deve-se ter o recurso para executar a referida obra de construção. Que o mesmo não fica cobrando, pois, o prefeito sabe, e tem ciência do seu plano de trabalho. Deve-se atentar as coisas boas que vem acontecendo dentro do nosso município, salientou. Disse ter visto o ex-gestor Manoel Batista de Araújo, quando o prefeito Jerry Correia – Sem Partido, ainda falava que iria sair candidato a prefeito municipal, dizia: se eu fosse você, não iria de jeito nenhum, você não sabe o que é aquilo ali. Mas que, hoje pelos bastidores, ouve alguém dizendo que o mesmo quer voltar. Indagou, como é que ele quer voltar, se ele disse isto aqui ao prefeito Jerry Correia – Sem Partido, disse o mesmo a ex-prefeita Eliane Gadelha. Disse que, tudo isto ser uma ilusão. Concluiu que, o ex-gestor viu o ótimo trabalho que tem sido executado pelo atual prefeito, onde tem conseguindo realizar uma boa administração, e que já está superando até mesmo a gestão dele, e foi dai que o mesmo optou por querer voltar, pensando em fazer ainda melhor, isto é, se conseguir retornar a gestão da prefeitura, indagou. Destacou que, não nega a ninguém a sua vontade de ser prefeito deste município, mas sabe que para isto, é necessário ter toda uma estrutura do seu lado, formar grupo, ter pessoas que possam estar lhe ajudando nisto ou aquilo, pois sozinho sabe, que não se chega a lugar nenhum. Disse estar construindo sua base, sabe que não é do dia para a noite, que é consciente, que sabe como deve construir uma base para chegar ao posto mais alto do município. Disse não concordar com aqueles que tentam amedrontar aos que querem e desejam concorrer ao cargo de prefeito municipal. Trouxe destaque ao feriado prologado da semana passada, que deve ser cobrado ao prefeito municipal através de um oficio, pois, constatou que a farmácia da prefeitura neste feriado, esteve literalmente fechada, disse que as UBSs até dar de se entender, mas que, pode e deve ter um planejamento para que uma das UBSs trabalhem pelo menos duas horas nestes períodos de feriados prolongados, e que a farmácia permaneça aberta, tendo em vista, o hospital do município, passar o dia inteiro em funcionamento. Disse ter encontrado uma pessoa com uma sacola cheia de remédios, comprados com seus próprios recursos, remédios estes que estão todos disponíveis na farmácia do município, salientou que, esta pessoa não possui condições alguma, que sua filha estava passando mal, onde se sujeitou a comprar o que era necessário de imediato. Indagou, se a farmácia estivesse aberta, este senhor não havia gastado o valor superior a trezentos reais com a compra de medicamentos, e que nesta situação, ainda lhe faltou adquirir um dos remédios, sulfato ferroso. Disse que conversou com o prefeito, que o mesmo está ciente desta situação, que lhe foi pedido para criar um modelo de planejamento, para solucionar este caso que acontece em feriados, bem como, para a farmácia da prefeitura, durante a semana, possa ficar uma ou duas vezes aberta no período da noite. Lembrou-o, a farmácia é de suma importância, principalmente para atender aqueles que não tem condições financeiras para adquirir suas medicações. Encerrou agradecendo a presidência pela oportunidade de fala, desejando um ótimo dia a todos.
Vereador Eduardo Marques (PT): Cumprimentou todo o dispositivo em nome do presidente da mesa, vereador Wendell Marques – PSDB, bem como, ao público presente. Iniciou sua fala destacando a enchente do rio Acre, que afetou vários municípios do Estado, disse ter observado cada local, bem como, todas as pessoas, famílias afetadas pela cheia do rio. Destacou o desempenho da Defesa civil do município, bem como, os esforços de cada secretário (a) municipal envolvido na ação, prestando apoio da melhor forma possível a cada um dos indivíduos, famílias afetadas. Destacou o assunto mencionado pelos amigos vereadores, no que diz respeito a situação do lixão, bem como, da atuação das secretarias municipais de meio ambiente, de produção, de obras, e as demais secretarias, que o mesmo reside próximo a uma distribuidora, perto do campo de futebol, onde é descartado lixo a céu aberto, que constantemente se recebe muita reclamação do mal cheiro causado pelo descarte dos lixos, principalmente no período em que o ginásio foi utilizado para abrigar as famílias afetadas pela enchente. Sabe-se que é muito difícil lhe dar com o ser humano, que 30% da população do município, é da área indígena, e 10% da área rural. Destacou a fala dos amigos vereadores, quando cobram do Poder Público a participação dos ACS na conscientização de toda população, no que se refere aos cuidados com o descarte de lixo, para a coleta dos profissionais da área da limpeza municipal. Retornou a destacar a situação da distribuidora que fica próximo a sua residência, a mesma possui alvará para o funcionamento legal, mas que, é proibido o consumo de bebida no local, que mesmo assim, os consumidores se deslocam até o outro lado da rua, ou para os bancos a frente do ginásio, ingerem suas bebidas, e descartam todo o lixo no local. O mesmo disse que repassou esta situação a autoridade competente, pois em alguns Estados deste país, existem leis que punem este tipo de atitude, onde o individuo responsável pelo descarte ilegal, paga a alguém para ajuntar o lixo, ou é multado. Disse, se tivermos a capacidade de fazer o mesmo aqui, serio bom, pois assim cada um cuidaria do descarte consciente do seu lixo, pois a obrigação da prefeitura é apenas a coleta. Retornou a falar sobre a situação dos ACS, que estes eram para se deslocar as residências de cada morador da zona rural mensalmente, e questionar sobre a atual situação dos mesmos, perguntando se alguém ali havia adoecido no curso da semana, ou do mês. Mas que assim não é feito. Disse que no primeiro momento em que a Sr.ª Ivelina Marques, assumiu a secretaria municipal de Saúde, pediu para que fosse realizado uma capacitação com os ACS que atuam na zona rural, e assim foi feito. Salientou que, os ACS são os responsáveis por evitar a superlotação nos atendimentos realizados nas UBSs, bem como, na unidade mista de saúde. Destacou que nos anos de 2002, 2003 e 2004 o mesmo trabalhou na função de ACS, que o mesmo sempre tinha em sua bagagem alguns remédios, possibilitando a parcela da população por ele visitada, um tratamento, ou solução para suas dores e enfermidades. Destacou que isto não é o certo, mas que fazia, pois queria levar e trazer boas soluções e bons resultados. Destacou sobre o assunto dos embargos realizados pelo IBAMA, disse ter frisado em uma das sessões anteriores, que no de 1992, no Estado do Rio de Janeiro, se reuniram 192 países, onde criaram, para proteger o planeta terra, a Organização de Desenvolvimento Sustentável – ODS, e que agora no ano de 2021 realizaram um outro encontro, com a participação dos 70 países mais bem organizados e desenvolvidos, onde foi destacado 17 itens para ser discutido sobre os cuidados para com o planeta terra, tendo como principal item, a importância dos cuidados com a saúde humana. Disse não ser contra a criação de gado, muito menos contra o produtor rural, porém, é contra o uso de agrotóxicos, utilizado por muitos proprietários rurais, pois os mesmos, prejudicam a terra e a saúde humana. Que é devido a este tipo de ação, bem como, as queimadas e derrubadas, que o IBAMA tem embargado as devidas propriedades. Disse ser contra a esta ação de que, os fiscais chegam nas propriedades, invadindo as residências, sem a mínima educação que é necessária. Cobrou participação da presidência da AMOPREAB, pois os deveria estar na companhia destes fiscais, pois eles são os responsáveis pela divulgação de todas as ações realizadas em conjunto ao ICMBIO e IBAMA. Encerrou agradecendo a presidência pela oportunidade de fala, desejando a todos um excelente dia.
Vereador Manoel Aroldo (MDB): Cumprimentou todo o dispositivo em nome do presidente da mesa, vereador Wendell Marques – PSDB, ao público presente na pessoa do Prof. Charles Bezerra. Iniciou parabenizando o amigo vereador Eduardo Marques – PT, pelo seu pronunciamento e posicionamento. Destacou tambem, o pronunciamento do amigo vereador Juraci Pacheco – Sem Partido, quando se referiu ao assunto discutido na sessão anterior, sobre a gestão da SANEACRE e a possível mudança que será de indicação do prefeito municipal, onde será feita a troca do coordenador da referida pasta no município, disse esperar que esta seja a ultima vez que este assunto seja tratado na sessão, mas que, o que deseja é apenas trazer alguns esclarecimentos sobre o referido tema. Destacou o exemplo citado, que quando o time vai bem, não se troca o jogador, que em alguns casos, a troca pode ocasionar o resfriamento do time. Disse que pode ter entendido diferente algumas colocações do amigo vereador, como o exemplo dado sobre política e futebol, pois estes assuntos são totalmente diferente um do outro. Destacou a necessidade de correção de sua fala, quando se referiu a gestão do ex-prefeito Betinho, que o termo sucateado utilizado, o mesmo quis se referir as condições de trabalho, salientou que, tambem não aceita as desculpas, de que a prefeitura tem não se sabe quantos milhões em dívidas, que todos, desde o período de campanha, têm conhecimento da atual situação da prefeitura municipal, e mesmo assim se lançam candidatos a gestão do município. Destacou os problemas existente nas esquinas de cada rua que se conectam a rua Humberto de Alencar Castelo Branco, como por exemplo, o problema na esquina da rua abaixo do escritório da Energisa, em frente a antiga residência do Sr. Lico, problema este que se arrasta por anos, que nunca de fato foi solucionado, pois os trabalhos que ali são feitos, não duram por muito tempo. Citou outro trecho da via, precisamente próximo a Igreja do Evangelho Quadrangular, onde existe um bueiro, que a cada período de inverno, tem-se desmoronado uma parcela da via, possibilitando assim uma futura inviabilidade da referida via. O mesmo disse saber que tem conhecimento, que as demandas são muitas, que conhece o trabalho do secretário de obras e sua boa vontade para solucionar cada problema, mas, que o mesmo pode destacar alguém da mesma pasta para o estar auxiliando no que se refere ao levantamento, acompanhamento, bem como, trazer a solução destes demasiados problemas existentes. Destacou um outro ponto, desta vez na rua 4, no bairro Bela Vista, onde presenciou que a ponte ali existente, não dá segurança aos motoristas de veículos pesados, como o caso de um caminhão de entrega de materiais da Ronsy, onde os rapazes tiveram que parar antes da ponte, devido a insegurança para atravessar, frisou que, os mesmos tiveram que realizar a entrega do material carregando-os até a residência do cliente que estava cerca de 100 metros de distância do local de onde o veículo teve que parar. Parabenizou o prefeito Jerry Correia – Sem Partido, pois esta ponte ali existente, é obra de sua gestão, feita pela então pasta do secretário de Obras, salientou, por mais que não suporte veículos pesados, foi construída para dar viabilidade aos moradores da região, possibilitando o direito de ir e vir. Destacou a reivindicação do amigo vereador Francisco Moura – PCdoB, onde é solicitado a instalação de iluminação público no trecho entre a SANEACRE até ao prédio da alfandega, pois se trata de um trecho muito utilizado no decorrer do dia a dia, onde no período da noite, representa um certo potencial de periculosidade e de insegurança, para motoristas e pedestres. Reivindicou ao prefeito municipal, para que seja feita a instalação, manutenção da iluminação do trecho entre a praça Enoch Timóteo até a ponte Binacional Brasil-Peru. Salientou a importância da execução desta reivindicação, pois, este especifico trecho é muito utilizado para a realização de exercícios físicos, como por exemplo, a caminhada, que a execução garantirá, segurança a todos os nossos munícipes que utilizam do trecho para efetuar suas atividades diárias. Finalizando, destacou a reforma, revitalização da praça central Guiomard Santos, que já era para estar acontecendo, que é de conhecimento de todos, que esta obra seria feita e inaugurada até o 14 de maio deste corrente ano, porém, sabe-se que esta obra até o presente momento ainda não teve o seu início. Disse acreditar que há muitos munícipes na expectativa de festejar o 14 de maio na nova praça, porém, esta não será a uma realidade. Encerrou agradecendo a presidência pela oportunidade de fala, desejou a todos um excelente dia.
As sessões dessa Casa Legislativa acontecem todas as terças-feiras, a partir das 09h, no Auditório da Prefeitura Municipal Prefeito José Monteiro da Silva, localizado na Av. Raimundo Chaar, centro do municipio de Assis Brasil/AC.
