RESUMO DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO DE ASSIS BRASIL

DOCUMENTOS DO EXPEDIENTE

OFÍCIO Nº 039/2020/CMAB, datado de 08 de Setembro de 2020, reiterando o Requerimento nº 001/2020, de autoria das Vereadoras Ivelina Marques de Araújo Souza e Antonia Alves Pereira Cavalcanta, o qual solicita   que a Prefeitura e/ou a Secretaria Municipal de Saúde, informe qual o valor gasto na reforma do prédio da Secretaria Municipal de Saúde, bem como, seja encaminhado a este Poder Legislativo, cópia do processo licitatório da referente reforma.

OFÍCIO Nº 001/2020/GAB/VEREADORA/CMAB, datado de 02 de Setembro de 2020, de autoria da Vereadora Ivelina Marques de Araújo Souza, o qual solicita cópia do projeto de execução da Rua Rafael Martins Leão, para que o Legislativo possa averiguar e posteriormente fiscalizar a construção da mesma.

USOU A PALAVRA

1 PAULO SALES (PROS)

Fez comentário sobre o trabalho da rua Rafael Martins, que preocupa os moradores da referida rua. Disse que gostaria que o líder do Prefeito estivesse na Casa, porque quer uma resposta, e o mesmo havia dito que iria conversar com o prefeito. Disse que os moradores estão se combinando em rasgar a rua com enxadeco. Destacou que o Prefeito se comprometeu em dar contrapartida para fazer bueiros da rua, então não concorda que moradores fiquem prejudicados. Que o Poder público tem que tomar atitude de imediato. Contou que seu colega de trabalho é morador da rua e está preocupado com a situação. Cobrou que o Prefeito tem que cumprir promessa, para que alguém não procure o MP para  buscar seus direitos. Mudando de assunto, contou que fez requerimento juntamente com Wendell pedindo terraplanagem do ramal do Icuriã e Catianã, uma vez que sua indicação não foi atendida, por isso fez o requerimento. Destacou que os moradores dos ramais querem que seja feito trabalho porque em pleno setembro os veículos estão passando bem devagar porque só tem valas. No tocante disse ter ficado triste com o líder do Prefeito quando o mesmo comparou os ramais de Assis Brasil com os de Brasiléia, disse que ele está querendo tapar o sol com a peneira. Disse que não precisa ser feito muito, porque o pouco que fizer o povo já fica agradecido. Não estão pedindo muito, apenas um trabalho de imediato para resolver a situação. Acrescentou que Assis precisa de um prefeito que trabalhe para o povo. Que não adianta mudar apenas os vereadores se deixar o mesmo prefeito. Tem que mudar a cabeça e não o corpo, porque daí as coisas andam. Quando o prefeito tá bem, os vereadores também estão. Referente a isso, destacou que não acredita que na nas sessões eleitorais da Divisão, Icuriã, extrema, etc, que o Prefeito vai tirar votos, porque ali o povo tá abandonado, e seria uma vergonha o povo votar nele vergonha. Finalizou contando que passou uma boa semana da pátria, trabalhou braçalmente junto com moradores para melhorar ramal e graças a Deus deu certo.

 

2 GILDA ALMEIDA (PSD)

Contou fato que lhe aconteceu que lhe indignou, disse que estava em um aniversário no ramal, e lá viu passando lista solicitando nome, CPF e título das pessoas, dizendo que estava vindo 15 peladeiras dadas por uma vereadora. Disse que ficou instigada porque quem dá as peladeiras é o governo, então essa pessoa estaria usando maquinários do governo para benefício próprio. No tocante, convidou os demais vereadores para fazer denuncia porque não pode usar o patrimônio público do governo para estar fazendo isso. É conhecedora da Lei e sabe que não é certo, então deve denunciar. Também disse se um dos Vereadores não pode fazer isso, então nenhum deles pode, também que se tem funcionário da SEPA fazendo isso, tem que denunciar. Destacou que todos os Vereadores fizeram indicação solicitando peladeira de arroz para comunidades, mas não se pode dizer que é o Vereador que está dando, quem dá não são os Vereadores. Acha um absurdo alguém estar fazendo campanha suja em cima do trabalho dos outros, com isso irá averiguar direitinho a situação para tomar as medidas cabíveis. Relembrou que ano passado fez denúncia da SEPA por estarem usando máquinas para fins particulares de empresários, então depois de averiguar a situação, se for necessário irá novamente fazer denúncia, porque não quer ver ninguém se vangloriando em cima do patrimônio do Estado.

 

3 IVELINA SOUZA (PT)

Situação da rua Rafael Martins, esteve visitando a rua e buscou agendar reunião com o Prefeito, também mandou áudios no grupo do Legislativo falando sobre o assunto, e esse áudio chegou até o Prefeito como fuxico, então ele se manifestou alterado, no que ela lhe respondeu que tentou ser atendida da forma correta através de agendamento no Gabinete e se o áudio vazou do grupo ela não tem culpa e que sempre tentou buscar a forma correta de ser atendida, que jamais cogitou áudio de fuxico. Destacou para ele que não é pessoa de fuxico e não trata as situações em redes sociais, que tentou agendamento para reunião e isso foi tudo. Continuou, contando que teve conversa com o empresário da obra para saber as etapas do asfaltamento. Contou que moradora da rua lhe enviou mensagem querendo saber porque ela e a Toinha eram contra a construção da sua rua, no que a Vereadora respondeu que jamais foi contra, que quem falou isso está mentindo. Disse que ao contrário, ela e a Toinha questionaram o porque de a empresa não estar fazendo a rua completa até a Maria Ferreira, porque quando o projeto foi aprovado na Casa, era para ser construída até o final do percurso. Então ao contrário do que andam falando, as duas estão é preocupadas com o caso, que siga o projeto original. No tocante destacou que inclusive encaminhou ofício para a Prefeitura pedindo cópia do Projeto atual para saber como realmente está. Sobre a questão da rua o Prefeito garantiu que iria ter bueiros, no que solicitou de novo reunião com o prefeito para estar a par da situação das ruas. E se por acaso ele não fizer, disse que tem o áudio do prefeito se comprometendo em fazer. E que qualquer coisa, poderão entrar no Ministério Público para buscar os direitos dos cidadãos.

 

 4 WENDELL GONÇALVES (PSDB)

Conversou com o empresário responsável pela obra da rua e o mesmo informou que já havia sido inserido no projeto a colocação de bueiros nas ruas e que quanto a parte que já estava com pinche, depois eles iriam voltar e fazer apenas um corte no trecho para inserção dos bueiros, pois assim seria mais fácil. Destacou que não conversou com o Prefeito, mas que é uma informação advinda do empresário e realmente acredita que será feito. Visitou a obra e viu que o serviço será de qualidade, com calçada, sarjeta, etc. Aproveitou também para parabenizou o pessoal porque estava trabalhando no feriado. Mudando de assunto, disse que os pré-candidatos não tem moral para chegar nos cantos e denegrir a imagem dos vereadores. Disse que muitos pré-candidatos são oportunistas. Dentre outras coisas falou sobre os ramais. E sobre o que foi dito pela Vereadora Gilda, destacou que se for necessário, eles irão sim até Rio Branco para fazer denúncia sobre a SEPA, no que citou também outros casos que vem acontecendo dentro do órgão que é o remanejamento de peladeiras de uma comunidade para outra, com a efetivação de pagamentos de x valores para a comunidade que ficaria sem a peladeira. Destacou que não é contra o remanejamento de peladeira de uma comunidade para outra, mas que tem que ser feito sem cobrar nada. Disse que realmente não é certo e que deveram tomar as providências. Finalizou relembrando que quando estiveram em Rio Branco para serem atendidos na SEPA o chefe não queria atender, no tocante eles disseram que se não resolvesse alí, iriam ao MP, então de repente foram atendidos.

5 ANTONIA CAVALCANTE (PCdoB)

Agradeceu a Secretaria de Saúde, pela agilidade em deslocar carro para levar paciente até Rio Branco, e também no seu retorno novamente a secretaria disponibilizou o transporte, e graças a Deus ela não perdeu a visão no acidente. Sobre peladeiras, e possíveis irregularidades em relação a funcionários da SEPA. Disse que está à disposição para ir fazer uma denúncia no MP. Mudando de assunto, informou que em Setembro ou outubro estará chegando 4 emendas da Deputada Federal Perpétua, a qual tem um levantamento, 04 peladeiras de arroz, 04 trilhadeira e 04 inciladeira  e do Deputado Jenilson, estará chegando 02 trilhadeiras de arroz, etc. No tocante, destacou que cada Vereador apoiou um Deputado, então se cada um procurar seu deputado para destinar emendas  para as comunidades, dá pra atender bastante gente. Finalizou dizendo que as pessoas distorcem as coisas, porque ela, a Ivelina e o Piel estavam buscando resolução do problema da rua e tem gente distorcendo. Disse que a pessoa que falou isso não sabe nem o que é vereança para sair dizendo coisas que não sabe. Desafio essa pessoa a candidatar-se e vencer para saber o que é ser um vereador.

 

6 MANOEL MATIAS (MDB)

Discursou sobre os professores do Azinha que estão sendo penalizados, em relação ao rompimento do contrato deles, referindo-se a suspensão dos seus pagamentos. Disse que viu a mensagem da Secretária para eles e sabe que não tem cabimento. Contou que foi procurado por vários professores, e buscou informações em Rio Branco e não teve corte de recursos, então acredita que a Secretaria e Prefeito possam rever a questão, já que recursos tem para pagar os professores. Mudando de assunto, falou que as pessoas reclamam dos Vereadores, mas não vão à Câmara assistir as sessões. Disse que muitas vezes os Vereadores discursam para as paredes porque ninguém nunca procura saber sobre os projetos, requerimentos e indicações dos atuais vereadores. Disse ainda que a maioria dos pré-candidatos não tem conhecimento do que é ser vereador senão, não estariam prometendo melhorias de ramais, entre outras coisas. Mas disse não estar preocupado, porque sabe que esses salvadores da pátria não poderão cumprir com o que estão prometendo, já que quem executa é o Executivo. No tocante, reclamou que desde o início do seu mandato ficou de escanteio, porque não teve indicações atendidas, sendo um exemplo bem claro, a indicação para o ramal do Pedro pereira. Finalizou denotando que é fácil falar, mas fazer é complicado e que gostaria que algum desses pré-candidatos, chegassem a Casa porque vão ser cobrados por suas propostas.

 

7 CLAUDIA GONÇALVES (PSD)

Sobre o requerimento do Paulo, contou que esteve no referido ramal e pode ver a calamidade da situação, porque o ramal é cheio de valas e quando chove ficam como açudes, impossibilitando o tráfego de veículos. Destacou que os moradores reclamam que está difícil de vir até a cidade para fazer compras porque o valor do frete está um absurdo. Disse que já vai chegar o inverno e não tem ramal bom, assim como o Recife também está ruim. Tem moradores com muita produção e não tem como trazer para a cidade porque o ramal está intrafegável. Em relação as palavras da Vereadora Gilda, disse que está à disposição para ir em Rio Branco ou no MP e aproveitam também para ir na Justiça eleitoral, pois recebeu denúncia de moradora que uma pessoa pegou vários títulos para transferir para Assis Brasil e acha que isso é crime eleitoral. Finalizou contando sobre acidente que sofreu na zona rural e também destacou que assim como a Vereadora Toinha, ela também fez pedido de emendas para um Senador, pediu kits de casa de farinha, de energia solar, peladeiras também porque é uma demanda muito grande no município.

 

 MATÉRIAS VOTADAS NA ORDEM DO DIA

REQUERIMENTO Nº 001/2020, datado de 08 de Setembro de 2020, de autoria dos Vereadores Paulo Sales da Silva e Wendell Gonçalves Marques, o qual solicita que a Prefeitura Municipal de Assis Brasil, faça urgentemente um paliativo no ramal do Icuriã e Catianã, tendo em vista que o verão está passando, e ainda não foram feitos os trabalhos dos ramais. Sem contar que em caso de doenças, se o morador rural precisar se deslocar para vir até a cidade em busca de atendimento hospitalar, corre o risco de falecer em viagem porque as condições de trafegabilidade do ramal estão terríveis. Sem contar que o ramal é de grande acesso para todos, inclusive para a população indígena, sendo portanto imprescindível o paliativo do mesmo. (APROVADO POR UNANIMIDADE)