Juiz convoca Prefeito e Vereadores para debater implantação do Serviço de Acolhimento Familiar em Assis Brasil
Na manhã de ontem, Segunda-Feira (11), o Juiz de Direito, Alex Ferreira Oivane, Titular da Vara Criminal da Comarca de Assis Brasil, reuniu-se com o Prefeito da cidade, Antônio Barbosa de Souza, Vice Prefeito, José Ferreira do Nascimento Filho, Presidente do Legislativo Cláudia Gonçalves, Vice Presidente do Legislativo, Wendell Gonçalves e demais Vereadores, Gilda Almeida, Manoel Matias, Antônia Cavalcante, Ivelina Marques e Antônio Camelo. Aonde o principal objetivo foi debater a implantação dos Programas Família Acolhedora e Apadrinhamento Solidário, que se caracterizam pelo apoio à crianças e adolescentes afastados das famílias de origem por decisão judicial em razão da violação de seus direitos. Sendo que o primeiro (Família acolhedora), necessitará de Lei Municipal para regulamentá-lo.
Juiz de Direito, Alex Ferreira Oivane, Titular da Vara Criminal da Comarca de Assis Brasil,Oivane explanou a cerca do Projeto e destacou que o Acolhimento é uma forma de dar a oportunidade para que essas crianças permaneçam em um ambiente familiar, sem a necessidade de serem enviadas a abrigos, até que suas famílias de origem sejam tratadas e possam recebê-los novamente.
“O programa Família Acolhedora é o substitutivo do abrigamento e o apadrinhamento é o momento posterior ao abrigamento. São dois projetos distintos e apenas um deles irá necessitar de lei municipal, que é o de Acolhimento Familiar/Família Acolhedora. Enfim, o projeto é uma forma de acompanhamento da criança para ajudar a educar e dar suporte psicológico,” enfatizou o Juiz.
Executivo e Legislativo ouviram atentamente e concordaram que tal ação é de suma importância para o município, enfatizando que não medirão esforços para que o projeto seja implementado o mais breve possível.
Por fim, é importante freezar que as famílias acolhedoras não necessariamente assumem a criança como filho, elas dão apoio familiar, afetivo e humanitário, uma vez que são, na verdade, parceiras do sistema de atendimento e auxiliam na preparação para o retorno à família biológica ou para a adoção. O período de acolhimento é de até quatro meses, durante os quais a família recebe uma ajuda de custo mensal.
Outras reuniões em preparação à implantação do projeto
2ª reunião sobre o Programa de Apadrinhamento Solidário e Família Acolhedora, realizada em 30/04/2020. Foto: Arquivo pessoal do Juiz, Alex Ferreira Oivane .
Reunião com os Conselheiros tutelares de Assis Brasil: Neylon Rodrigues de Araujo, Daniela Cardozo, Marilene Araujo, Dhioneismaycon Lopes da Silva e João Batista Lopes Neto.
1ª reunião sobre o Programa de Apadrinhamento Solidário e Família Acolhedora, realizada em 28/04/2020. Foto: Arquivo pessoal do Juiz, Alex Ferreira Oivane .
Reunião com os pastores de Assis Brasil. Participantes: Prefeito- Antônio Barbosa. Secretário de Assistência Social Otonoel Oliveira. Pastor Ozias Santana (Assembleia de Deus) Pastor Rubenicio (MADUREIRA) Pastor Cartjanio (MBCI) Pastor Elias Santiago (Quadrangular) Pastor Claudenir Feliciano (Assembleia de Deus) Pastor Vinícius Mendes (Igreja Universal)
Pastor Raimundo Carlos Assembleia de Deus Missionario Pastor Erinaldo Silva Igreja Da Paz Pastor Luiz França Igreja Missionaria dos 3 poderes Pastor Edivilson Alves (Igreja Batista Regular).