INDICAÇÕES E PROJETOS NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE ASSIS BRASIL
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO Nº 004/2021, de autoria do Vereador WENDELL GONÇALVES MARQUES – PSDB, para que o setor de cadastro realize um estudo de viabilidade para saber qual rua do Bairro Bela Vista é viável para abrir acesso ao km 02 e dessa forma fazer a interligação das duas localidades, seja através de abertura de nova rua ou construção de uma escadaria iluminada;
INDICAÇÃO Nº 001/2021, de autoria do Vereador ADELSON CUNHA DA SILVA – PCdoB, para que a Prefeitura faça a construção de calçadas e iluminação no trecho da alfândega até o km 02, na entrada do Bitiato;
INDICAÇÃO Nº 001/2021, de autoria do Vereador FRANCISCO FURTADO DE MOURA – PCdoB, para que a Prefeitura faça a recuperação da encosta da rua/ramal da Pedreira e que de imediato realize um isolamento do trecho, com sinalização;
INDICAÇÃO Nº 001/2021, de autoria do Vereador WERMYSON MARTINS TAMBURINI – PSDB, para que a Prefeitura institua o pagamento de 20% de insalubridade em favor dos garis do Município de Assis Brasil;
INDICAÇÃO Nº 002/2021, de autoria do Vereador WERMYSON MARTINS TAMBURINI – PSDB, para que a Prefeitura instale ou construa uma casa de apoio para o produtor rural, na zona urbana da cidade de Assis Brasil;
INDICAÇÃO Nº 003/2021, de autoria do Vereador WERMYSON MARTINS TAMBURINI – PSDB, para que a Prefeitura faça a contratação de serviços de assistência técnica para o produtor rural do Município de Assis Brasil.
PROJETOS
Apresentação do PROJETO DE LEI Nº 001/2021/CMAB, de autoria do Vereador Juraci Pacheco de Moraes, datado de 25 de Fevereiro de 2021, que dispõe sobre a isenção da Contribuição para custeio do serviço de iluminação pública – COSIP os contribuintes com as unidades consumidoras cadastrada na zona rural no Município de Assis Brasil e dá outras providências;
Votação do Projeto de Lei Nº 001/2021, datado de 22 de Fevereiro de 2021, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre concessão de mais cinco placas de Moto-taxista no Município de Assis Brasil. (APROVADO POR UNANIMIDADE);
Votação do Projeto de Lei Nº 002/2021, datado de 22 de Janeiro de 2021, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a contratação de professores por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. (APROVADO POR UNANIMIDADE).