CÂMARA DE ASSIS BRASIL DESEJA AOS INDÍGENAS UM FELIZ DIA DO ÍNDIO

O Dia do Índio é comemorado nacionalmente no dia 19 de abril. Sua celebração se dá há 75 anos. A data foi instituída através do Decreto-Lei 5.540/1943, assinado pelo então presidente Getúlio Vargas (1882-1954) e é uma referência ao Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, que ocorreu em 19 de abril de 1940.

No âmbito internacional, a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu o dia 9 de agosto como o Dia Internacional dos Povos Indígenas, com a intenção de conscientizar os governos e a população mundial sobre a importância de preservar e reconhecer os direitos dos indígenas.

No País, a promoção e proteção dos direitos dos povos indígenas compete a Fundação Nacional do Índio (Funai) –, órgão indigenista oficial do Estado, criado em 1967. O órgão é vinculado ao Ministério da Justiça e tem como função coordenar e executar a política indigenista do governo.

O mês de abril também representa a importância da reflexão sobre a preservação dos povos indígenas, da manutenção de suas terras e respeito às suas manifestações culturais.

Demografia

De acordo com o Censo Demográfico de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Brasil há cerca de 900 mil índios, que se dividem entre 305 etnias e falam ao menos 274 línguas. Os povos indígenas estão presentes nas cinco regiões do país. A maior parte da população, cerca de 37,4%, vive na Região Norte. O Nordeste abriga 25,5% da população indígena; o Centro Oeste, 16%; o Sudeste, 12%; e a Região Sul, 9,2%.