23ª SESSÃO FOI MARCADA PELA VOTAÇÃO DA LOA E LDO
USARAM A PALAVRA
1 PAULO SALES (DEM)
Agradeceu a Deus e sua família que lhe apoiou e deu o mandato para estar na Casa os 04 anos. Agradeceu também aos pastores por terem lhe ajudado, aos amigos de trabalho que lhe apoiaram, os diretores de escola que lhe ajudaram, e fica muito agradecido com a força que teve. Destacou que se não fosse o apoio de todos, não teria chegado aonde chegou. Agradeceu aos trabalhadores rurais que lhe apoiaram, sabe que lhes ficou devendo, mas ressaltou que é muito difícil trabalhar com um Prefeito que não quer dar apoio ao Vereador. Destacou que já foi oposição e que fez um bom trabalho naquela época. Desejou que Jerry desfaça o Gabinete da Primeira Dama. Deixou mensagem aos colegas eleitos, que tomem cuidado porque ele poderá voltar para sua cadeira nas próximas eleições. Finalizou agradecendo aos colegas Vereadores por terem lhe apoiado quando ele precisou.
2 IVELINA MARQUES (PT)
Endossando as palavras do Vereador Paulo, disse que é um gesto muito gratificante, receber da população uma autorização para representá-los. Mudando de assunto, destacou que a Consultora Gisa, estará ajudando a gestão do Jerry, principalmente na área da saúde, aonde ela tem vasta experiência. Falou sobre o trabalho feito junto a comissão de transição, comentando que houve a primeira reunião de alinhamento, mas de fato poucas coisas estão caminhando. O Processo de transição está um pouco complicado, pois não estão conseguindo as informações que necessitam em relação as questões de equipamentos, profissionais, contratos, licitações e demais situações. O certo é que precisam ter muito pé no chão, fazer a transição com profissionalismo. Destacou que foi feito reunião com os Vereadores eleitos para tratar a questão da posse que vai acontecer no dia 31. Aproveitou a oportunidade para falar sobre o plano de trabalho do novo prefeito, aonde ele se propõe a fazer alguns desafios para a cidade. Dentre outras coisas, enfatizou que a arrecadação do município até o momento baixou, tanto que o orçamento da câmara baixou, o que é um grande desafio para o novo Presidente. Disse que a LDO e LOA estava para ser votado, está já no prazo. É um momento importante, porque todo o planejamento deve ser feito encima do orçamento. Mudando de assunto, contou que está em seu oitavo ano de mandato, e em duas gestões nas quais não houve muito diálogo e cordialidade entre os dois poderes então durante esse processo, as reclamações sempre são as mesmas. Disse que como Vereadora, muitas das vezes se sentiu inservível e desvalorizado, assim como todos os demais. Mas disse que hoje tem um desafio muito grande que é ficar à frente do Gabinete do Jerry, e um dos compromissos é que ela possa fazer o que muitas vezes cobrou na tribuna. No que se dispôs a assistir as sessões e dar atenção especial aos Vereadores em relação às indicações e requerimentos, sendo que já sabe que a maioria é em relação a obras, enfatizou que tem um vice prefeito muito atuante que irá atender por esta pasta. No demais disse que irão fazer uma gestão diferenciada. Relembrou que ela muitas vezes votou pelos 05 por cento do remanejamento, e não esquece. Nisto também lembrou que os Vereadores fizeram requerimento ao Zum, cobrando qual valor teria sido gasto na reforma da secretaria de Saúde e este não foi respondido, que somente na época da eleição eles publicaram um valor de 88 mil reais. Então explicou que era por isso que votava apenas em 5 ou 10% de remanejamento do orçamento para poder fiscalizar. No entanto acredita que o Jerry fará uma gestão diferente e que por isso o pedido de remanejamento do orçamento está para 29%, e que se lhe for dado essa porcentagem o legislativo ainda sim poderá fiscalizar porque será uma gestão transparente.
3 MANOEL MATIAS (MDB)
Agradeceu a Deus pelos quatro anos que passou na Casa, por ter permitido ele conhecer muitas pessoas e colegas. Sai da Casa de cabeça erguida, com a sensação de que fez o que pode. Sabe que fracassou em muitas coisas, por exemplo quando sonhou com uma cidade limpa, quando sonhou com escola bonita e professores bem remunerados, etc. Andou em todas as Secretarias buscando benefícios para a população e jamais buscou para sí. Ficou aborrecido quando o Prefeito foi convidado a falar na Casa, e ele disse que não trabalharia com pressão e que seu nome significava teimosia, no que retrucou e disse que ele não deveria ser teimoso com a coisa pública. Dentre outras coisas, destacou que se for juntar indicações, requerimentos e projetos de todos os vereadores, tem certeza que a Casa iria estar cheia. Mas não foi falta de solicitações. Se tivesse sido atendido 10% Assis Brasil seria outra. Finalizou dizendo que foi bom conhecer todo os colegas parlamentares, mas sai de cabeça erguida, não se arrepende porque a vida é feita de escolhas. Deseja sorte para os que voltaram, os eleitos e para o Prefeito eleito. Deixou uma frase, dizendo que o balcão tem dois lados, um dia você está de um lado e outro dia você pode estar do outro.
4 GILDA ALMEIDA (PSD)
Endossou as palavras do Vereador Paulo, e disse que ele foi de suma importância para a Casa e que foi constituído uma segunda família. Sentirá saudades do Vereador Paulo, Piel, da sua colega Toinha, Antônio Marinho e Ivelina que irão fazer muita falta. Destacou que em 2021 será constituída uma nova família com os vereadores eleitos, que a convivência de 04 anos deixa saudades. Mas a vida continua, e todos seguem lutando pelos seus objetivos. Mudando de assunto, se referiu a Ivelina, destacando que a Vereadora Toinha votou nos 5% porque é de costume dela e Ivelina também sempre votou 5% e 10% destacando que era suficiente. Então não entende porque ela sempre votou 5% e hoje foi à tribuna pedindo 29%. Disse que um dia a gente é vidro e outro dia é vidraça. No demais, disse que irá acompanhar o trabalho do Prefeito Jerry nunca negou aprovação de crédito para o Prefeito Zum e também não vai ser diferente com o Jerry. Agradeceu a Deus porque Ivelina vai ser Secretária de Gabinete e acredita que ela não irá engavetar as solicitações dos Vereadores. Destacou que votou em 5% porque aprendeu com Ivelina. Finalizou dizendo que quem convive com coxo, manca igual ele.
5 WENDELL GONÇALVES (PSDB)
Agradeceu as palavras do Vereador Paulo, destacando que ele poderá contar com o seu apoio para ajudar nas demandas que tiver, pois ele o representará. Paulo está saindo, mas está deixando amigos, e o que puder fazer para ajudá-lo, irá fazer. Agradeceu pela convivência que tiveram na casa. Também agradeceu ao Antonio Marinho, Ivelina, Toinha e Piel por ter legislado quatro anos com eles. Finalizou falando sobre a porcentagem que foi dada ao Prefeito, destacando que não é nada pessoal, e a pessoa que quer fazer um bom trabalho, faz com 10%, com 5% e até com 3%. A porcentagem não será um empecilho, mas sim uma forma de caminharem lado a lado. Sobre a cordialidade, mencionada pela Ivelina, disse que está havendo sim, porque o espaço da Câmara está sendo cedido de manhã, a tarde e à noite para que possam realizar suas reuniões, então essa é uma forma de cordialidade também. Disse que tem certeza que o Jerry vai fazer um bom trabalho, porque é uma pessoa inteligente e com uma Secretária de Gabinete que é responsável como a Ivelina, pessoa a qual tem total confiança em seu trabalho, então sabe que vai ser bem atendido e poderá reivindicar o que for necessário para o bem da população. Finalizou destacando que a Câmara Municipal está à disposição para ajudar no que for preciso para ver Assis Brasil uma cidade melhor.
MATÉRIAS APRECIADAS NA ORDEM DO DIA
Apresentação PROJETO DE LEI Nº 23/2020, datado de 03 de Dezembro de 2020, de autoria do Executivo Municipal, que altera e adéqua os anexos I e II referente ao ano de 2020, da Lei nº 504/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual; altera e adéqua os anexos da Lei nº 542/2019 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias e altera e adéqua os anexos da Lei nº 542/2019, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2020.
Votação do PROJETO DE LEI Nº 020/2020, datado de 13 de Outubro de 2020, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências; (APROVADO POR UNANIMIDADE);
Votação do PROJETO DE LEI Nº 021/2020, datado de 03 de Novembro de 2020, de autoria do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. (APROVADO POR UNANIMIDADE, com a seguinte ressalva no Art. 8º, inciso V: Que o percentual de 29% seja substituído por 5% (RESSALVA APROVADA POR MAIORIA ABSOLUTA: Wendell Gonçalves Marques, Manoel Matias de Sales, Gilda Almeida da Silva Damasceno, Antônio Camelo de Castro, Antônia Alves Pereira Cavalcante e Paulo Sales da Silva). Ficando ainda registrado a abstenção da Vereadora Ivelina Marques de Araújo Souza; PROJETO DE LEI Nº 002/2020, datado de 24 de Novembro de 2020, de autoria do Vereador Manoel Matias de Sales, que institui o Programa de Vereadores Mirins na Câmara Municipal de Assis Brasil e dá outras providências, (APROVADO POR UNANIMIDADE);